TCE-SP suspende licitação do lixo de Consórcio e obriga Cosmópolis a fazer Contrato Emergencial
Novo contrato para coleta de lixo irá gerar economia aos cofres públicos
A Prefeitura de Cosmópolis, visando a continuidade na coleta de lixo no município e economia aos cofres públicos, realizou a contratação emergencial nesta quinta-feira (02) da nova empresa que estará prestando este serviço.
Em razão da suspensão do processo e com a proximidade do término do contrato com o Consórcio que realizava este serviço, o departamento de licitações realizou pesquisas e verificou que seria mais viável, além de econômico, ao município efetuar a realização do processo licitatório emergencial.
A Administração ressaltou que o pregão publicado pelo antigo Consórcio foi suspenso por força de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em razão de indícios de irregularidades no edital.
Sendo assim, a contratação emergencial de serviços de limpeza pública, que é um dever da Administração, não podendo ser interrompidos por serem serviços públicos essenciais e inadiáveis à população, se fez necessária.
A empresa que apresentou o menor valor foi a Troupe Brasil, especializada em soluções ambientais, e prestará os serviços no período de 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. A nova contratação trará uma economia de mais de R$ 300 mil nos próximos três meses.
No total, percorrerão as ruas quatro caminhões, realizando a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de segunda a sábado.
De acordo com a empresa, o itinerário da coleta não será alterado e os munícipes continuarão a descartar seus resíduos nos mesmos dias de costume. A Troupe já realizou a coleta teste e iniciou os trabalhos no final da tarde de quinta-feira (02). A Prefeitura informou que a licitação da coleta de lixo já foi publicada e será realizada no dia nove de setembro.
