top of page

Secretarias de Saúde e Finanças prestam contas em audiências públicas na Câmara

As audiências serão no Plenarinho, abertas ao público.


Na próxima quinta-feira (31), a Câmara de Paulínia vai sediar e transmitir duas audiências públicas. As audiências serão no Plenarinho, abertas ao público.

Às 9h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará como foram aplicados os recursos da área durante o primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro a abril).

Às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças vai detalhar o cumprimento das metas fiscais no mesmo período.

O Poder Executivo é obrigado a prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).

Comments


bottom of page