Operação da PF investiga desvio de pelo menos R$ 190 milhões do Pauliprev

A suspeita é de que o dinheiro do Instituto era aplicado em fundos de investimento


Na manhã de quinta-feira (20), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra fraudes na administração do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia (Pauliprev), com prejuízo total de pelo menos R$ 190 milhões.

O objetivo da ação foi obter provas sobre irregularidades na autarquia e recebimento de "vantagem indevida" dos gestores, que são suspeitos de aplicar o dinheiro do Pauliprev em fundos de investimento. Segundo a PF, no total oito pessoas são investigadas, entre elas o ex-prefeito José Pavan Júnior, que comandou a cidade por cinco oportunidades - a última entre 2015 e 2016. Pavan nega que tenha recebido propina.

Além de Paulínia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Louveira, Sumaré e Niterói. As ordens foram expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas. A investigação começou em 2019, a partir de uma delação de um dos investigados na Operação Encilhamento, deflagrada em abril de 2018.

Como funcionava o esquema?

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal na delação e divulgadas pelo G1, a suspeita é de que, em 2015, foram pagos, em dinheiro, R$ 300 mil de propina a Pavan Júnior, prefeito de Paulínia à época, em troca do controle do Pauliprev.

O advogado Ralph Tórtima Filho, que representa Pavan Júnior, informou que o ex-prefeito "nega peremptoriamente esse fato, garantindo que sempre agiu dentro da lei, jamais pactuando com qualquer ilegalidade ou conduta que pudesse acarretar qualquer prejuízo à entidade ou aos seus cooperados".

De acordo com a investigação, após a nomeação do novo presidente, o Pauliprev fez duas aplicações, autorizadas pelo presidente, gestora responsável e diretora financeira, em um fundo de alto risco no valor de R$ 85 milhões. Com a movimentação, somada a outra realizada em 2013 no mesmo local, 12% do patrimônio da autarquia foi concentrado neste investimento.

A delação ainda apontou que parte dos valores aplicados no fundo foi usada para compra de títulos de crédito por uma empresa controlada pelo ex-chefe do presidente da autarquia. A PF ainda suspeita que, para realizar as operações, houve pagamento de 7% de comissão para servidores públicos, incluindo o prefeito, além dos gestores do fundo de investimento.

Além destes investimentos, a polícia também apura outros de R$ 106 milhões em fundos controlados indiretamente pelo sócio de uma empresa que prestava consultoria ao Pauliprev. Segundo a investigação, os prejuízos causados pelas fraudes afetaram o patrimônio do instituto de Previdência e, consequentemente, "prejudica os benefícios dos servidores municipais, como aposentadorias e pensões".

"Uma das pessoas investigadas é uma mulher, que assinava as transferências do dinheiro para aplicação no fundo, mas não tinha nenhuma experiência no mercado financeiro. A formação dela é de técnica de enfermagem", explicou o delegado chefe da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.

A operação recebeu o nome de "Falsus", que se refere a falso, no Latim, por conta dos objetivos ilegais relacionados à destinação dos investimentos. Os investigados vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de gestão fraudulenta no instituto, com penas que podem chegar a 24 anos de prisão.

O que diz o Pauliprev?

O Pauliprev informou, em nota oficial, que a operação ocorre em segredo de Justiça e, por isso, a autarquia não tem informações, mas vai contribuir se for solicitada. Além disso, o órgão afirmou que os mandados foram cumpridos na casa dos investigados "sem qualquer intercorrência no instituto ou com os seus atuais dirigentes".

"A autarquia esclarece que não apenas nessa Operação atual da Polícia Federal, mas em todas as investigações envolvendo TCE-SP, MPSP e demais órgãos fiscalizadores, sempre contribuiu com a máxima transparência e colocando à disposição das autoridades todas as informações solicitadas. Embora não possa se manifestar sobre os termos da atual denúncia, é certo que envolve antigos gestores da autarquia, sem nenhuma relação com a atual administração, empossada em abril de 2019", diz o texto da nota.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Paulínia, Rodrigo Jacquet, afirmou que o sindicato tinha conhecimento de que havia a possibilidade do dinheiro do Pauliprev ter sido desviado para aplicação em fundos com rendimentos bem abaixo do mercado. "Nossa preocupação sempre foi o trabalhador e a saúde do Pauliprev. Esse dinheiro era exclusivamente do nosso servidor", afirmou.