Motoristas que ficarem um ano sem multas poderão receber benefícios



O Governo Federal lançou o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar em um banco de dados todos os condutores que não cometerem infrações de trânsito por um período de 12 meses. O anúncio da nova ferramenta se deu na abertura da campanha Maio Amarelo, no último dia 04. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o RNPC.

O cadastro positivo é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pelo artigo 268-A. Com isso, a partir de uma boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que estiverem presentes na base de dados. Com a resolução, o RNPC pode ser implantado em até 180 dias.


Maio Amarelo

O movimento internacional criado para conscientizar os motoristas de todo o mundo sobre a importância de um trânsito cada vez mais seguro, o Maio Amarelo, em 2022 tem o lema “Juntos salvamos vidas”. Durante todo o mês de maio, o Governo Federal vai promover ações pelo Brasil para conscientizar condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre o respeito à legislação de trânsito.