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Mais de 3.500 presos da RMC são beneficiados com “saidinha”

Beneficiados pela saída temporária terão que retornar as unidades prisionais até o dia 20 de março


O Poder Judiciário autorizou o beneficio de saída temporária a 3.854 presos das unidades prisionais da região de Campinas, prevista entre os dias 14 de março de 2023 a 20 de março de 2023.


A Secretaria da Administração Penitenciária informa que as saídas temporárias estão previstas na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão é estipulada pela Justiça.


O direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto, que tenham bom comportamento, e que já cumpriram um sexto da pena caso sejam réus primários, ou um quarto da pena caso sejam reincidentes.


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