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Líderes do Senado discutem novo Código Eleitoral e PEC sobre o fim da reeleição

As discussões devem ocorrer nos próximos dias



O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou a Rodrigo Pacheco e líderes da Casa, três esboços de propostas de emendas à Constituição (PECs) para o fim da reeleição e o mandato único para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.


As versões apresentadas pelo senador aos líderes convergem em dois pontos: fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; e criação de mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, com exceção de senadores, que terão mandatos de 10 anos.


Esse cenário, vale lembrar, não se aplicaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Ao fim das discussões, que devem ocorrer nos próximos dias e somente uma proposta será protocolada. Para passar a tramitar no Senado, uma PEC precisa reunir, no mínimo, 27 assinaturas.

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e a reeleição no ano seguinte.




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