Governo afirma que haverá prorrogação do Benefício Emergencial

Retomada do programa tem como objetivo auxiliar trabalhadores que terão salário e jornada de trabalho reduzidos

Na última terça-feira (2), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pretende retomar o programa de benefícios emergenciais para os trabalhadores brasileiros.

Em abril de 2020, o Ministério da Economia publicou uma portaria que regulamentou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), um programa do governo federal cujo objetivo é a complementação de renda para os trabalhadores que tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos ao longo do ano.

O BEm foi pago a todos os trabalhadores impactados pela Medida Provisória 936/2020, que determinou justamente a redução de jornadas e salários e a suspensão de contratos.

No entanto, diante da segunda onda de contaminações pela Covid-19, diversos estados e municípios brasileiros vêm adotando novas medidas de lockdown que visam o fechamento total de todo comércio não-essencial pelo país. A situação vem gerando insegurança para trabalhadores e empregadores.

A retomada do benefício tem como objetivo garantir, primeiramente, dois meses do BEm e, em seguida, antecipar o seguro-desemprego nos dois meses subsequentes, já que o benefício seria pago caso os funcionários fossem demitidos após o fim do programa.

Até o momento, a proposta do governo é que a MP comece a valer a partir de março de 2021 e dure mais quatro meses. Além disso, o cálculo do benefício depende do percentual do corte da jornada e dos salários e a previsão é de que a compensação de 25%, 50% ou 70% para casos de redução de jornadas de trabalho e de salários seja mantida com a retomada do programa.