A recuperação do criminoso, por Dr. Roberto Daher


É muito comum eu me deparar, principalmente em sala de aula, com a seguinte questão: você, como Delegado de Polícia, acha que é possível a recuperação do criminoso?

Antes de dizer a vocês minha resposta, gostaria de fazer algumas considerações acerca da pena, sanção penal.

A pena tem, basicamente, três finalidades: a primeira, reprimir uma prática delituosa, por isso chamada retributiva – o Estado retribui a prática delituosa com uma pena. Esta seria, até a idade média, a finalidade única e exclusiva da pena, invariavelmente de morte ou castigo corporal intenso.

A segunda finalidade da pena, mas não menos importante, seria tê-la como fator de prevenção da prática do crime. E esta prevenção pode ser considerada de várias formas – o temor que a pessoa deveria ter em praticar o crime e, como consequência, ser condenado a uma punição estabelecida em lei por aquela prática. Além disso, a pessoa, após ser submetida a uma sanção penal, a uma punição, deveria ter medo de praticar novo delito e sofrer nova penalidade. E, por fim, a pessoa apenada, permaneceria segregada do restante da sociedade, impossibilitando-a à prática de novos crimes.

Esta última deixou de ser considerada, tendo em vista a evolução tecnológica e a possibilidade real de pessoas presas praticarem crimes do lado externo das prisões, na condição de mandantes, como diariamente vemos na TV, rádios jornais, internet etc.

Por fim, a pena teria a finalidade, também, e principalmente ouso dizer, de ressocializar a pessoa do criminoso.

Submetido à sanção, o preso deveria perceber o mal que fez à sociedade e, a partir daí, buscando se reintegrar ao meio social em que vive, mudar seu comportamento, buscando não mais delinquir e levar, junto a seus pares, uma vida honesta.

Pois bem. Fazendo esta pequena introdução, fica fácil perceber que a resposta à questão lá de cima é: sim!

Como integrante de um órgão estatal pertencente ao sistema de justiça criminal, se eu não acreditasse no poder de recuperação do ser humano, eu deveria me recolher à minha casa, vestir meu pijama e, sossegadamente assistir minha Netflix!

Relatei em minhas redes sociais minha experiência profissional em Cosmópolis, quando Delegado de Polícia de lá, quando introduzi, juntamente com meu colega José Donizeti de Melo, um programa de ressocialização dos presos que ali se encontravam recolhidos, obtendo uma taxa de reincidência de aproximadamente 15%, ou seja, de cada 100 presos, somente 15 voltavam a delinquir, e os restantes 85 passavam a ter uma vida “honesta”.

Para obter este resultado, promovíamos cursos aos presos – propositadamente chamados de reeducandos, para não criar um estigma negativo – e, posteriormente, buscávamos, com todas as dificuldades do mundo, tendo em vista o preconceito que se tem contra ex-reeducandos, colocá-los de novo no mercado de trabalho.

Ou seja, se você der condições aos condenados de eles demonstrarem que estão plenamente recuperados, muitos deles, a maioria como visto, conseguirão demonstrar sua ressocialização.

O homem, caros leitores, é um projeto do seu futuro. Ele atua buscando conseguir algo. E não, como pensam alguns, tão somente reflexo de seu passado.

Se assim fosse, uma pessoa não conseguiria mudar sua vida, traçar um novo caminho, um novo destino.

E, por isso, muito me entristece quando alguém, às vezes pessoas até cultas e inteligentes, acusam outras pessoas de erros passados, pelos quais pagaram, sem querer lhes dar uma nova chance de demonstrar que procuram novos caminhos.

As pessoas podem mudar. As coisas podem mudar. Eu acredito nisso e por isso defendo essa ideia. Mas, se nós formos preconceituosos, achando que coisas e pessoas são imutáveis, de fato, como anteriormente dito, melhor colocarmos nossos pijamas e nos recolhermos às nossa casas, esperando nossa vida passar.

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