Decreto permitirá que comércios funcionem durante 6 horas em 4 dias da semana

A mudança é opcional e os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por 6 horas diárias, mas terão que fechar durante três dias da semana

O governo de São Paulo vai publicar um decreto que permite a ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica durante a quarentena do coronavírus. A mudança é opcional e os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por 6 horas diárias, 2 horas a mais do que o atual permitido, mas terão que fechar durante três dias da semana.

Atualmente, os comércios no estado podem abrir durante os 7 dias da semana, mas devem funcionar apenas 4 horas por dia.

“Nós fizemos a avaliação da operação que existe hoje recomendada de 4 horas com o funcionamento de 20% da capacidade e o ponto que o Centro de Contingência colocou aqui como opcional seria o funcionamento por seis horas durante 4 dias úteis, operando 4 dias, fechando 3 dias, para que isso viabilize um melhor planejamento do comércio e garantindo a segurança no aspecto de saúde. Então, esse foi o ponto aqui aprovado e autorizado que será incluído como uma das respostas dos pleitos setoriais e será aqui objeto do decreto que será publicado nos próximos dias para funcionamento a partir da semana que vem na fase laranja”, afirmou Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da região metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:

- ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);

- total de leitos por 100 mil habitantes;

- variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;

- variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;

- variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3). Especialistas criticaram o plano quando ele foi lançado, pois discordam do peso diferente e das notas de corte de cada critério.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo

Fase 2 - Laranja: Controle

Fase 3 - Amarela: Flexibilização

Fase 4 - Verde: Abertura parcial

Fase 5 - Azul: Normal controlado

De acordo com a fase cada região pode liberar a abertura de diferentes setores da economia fechados pela quarentena.