Prefeitura busca parcelamento de débitos para voltar a participar do Consórcio PCJ

Os governos anteriores de Paulínia deixaram de repassar ao consórcio cerca de R$ 900 mil em contribuições

A Prefeitura de Paulínia quer voltar a compor o quadro de municípios associados ao Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O município foi excluído em novembro passado, por conta dos débitos assumidos junto ao grupo. A inadimplência vem desde 2013.

Os governos anteriores de Paulínia deixaram de repassar ao consorcio cerca de R$ 900 mil em contribuições. Corrigida, a dívida passa de R$ 1 milhão. O atual prefeito Du Cazellato (PSDB) foi quem decidiu retomar uma parceria.

“A participação no consórcio é importantíssima. Deixamos de participar das câmaras temáticas, deixamos de receber os programas de educação ambiental nas escolas”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Viu ao Jornal TodoDia.

Ele ressaltou também que, por conta da crise política administrativa em Paulínia, a cidade deixou de integrar a Agemcamp (Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas), e de debater as demandas da região.

A proposta

A direção do PCJ informou que o retorno de Paulínia ao consórcio será possível com o parcelamento dos débitos. Assim que existir a proposta formal de readesão, os associados vão referendas o acordo em plenárias.

O regulamento de cobrança dos inadimplentes existe desde 2018. A saída de qualquer município pode ser revista se existir o acordo do parcelamento dos débitos atrasados, além da retomada regular do pagamento das mensalidades.

A Prefeitura de Paulínia vai propor parcelar a dívida acumulada em até 100 meses. A possibilidade passa pela negociação entre as assessorias jurídicas das partes envolvidas.

“O parcelamento pode sofrer ajustes legais, mas é certo que vamos voltar. Já articulamos a plenária do PCJ em nossa cidade”, disse o secretário. As informações são do jornal TodoDia.