Funcionários da Replan mantêm adesão à greve nacional iniciada há sete dias

Determinação da Justiça exige a presença de 90% do quadro de funcionários trabalhando

Os funcionários da Refinaria de Paulínia (Replan) mantêm a adesão à greve iniciada no último sábado (1º), mas, uma determinação da Justiça, que exige a presença de 90% do quadro de funcionários trabalhando para manter as operações essências da refinaria, desapontou os sindicalistas.

Em Paulínia, a adesão envolvia quase 70% dos 800 trabalhadores, de acordo com informações do Sindipetro (Sindicado Unificado dos Petroleiros de São Paulo).

Na manha de quarta-feira (5) aconteceu uma assembleia geral e o diretor de comunicação, Gustavo Marsaioli afirmou ao Jornal Todo Dia, que a categoria segue mobilizada.

Agora, o Sindipetro espera as determinações do comando nacional da greve, que recorreu da decisão.

A greve

Já são mais de 18 mil os trabalhadores do Sistema Petrobrás engajados na greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos desde o último sábado. Na quinta-feira (6) trabalhadores da Usina Termelétrica Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e de quatro plataformas no Ceará aderiram ao movimento. Na Bacia de Campos, o número de plataformas envolvidas já chega a 23. Com isso, o movimento mobiliza mais de 50 unidades, em 13 estados. A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A Comissão de Negociação Permanente, que há seis dias ocupa pacificamente uma sala no edifício-sede da Petrobrás, obteve três novas decisões judiciais que garantiram sua permanência no local: uma da desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, e duas da juíza Najla Rodrigues Abbude, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reiterou as decisões tomadas pela juíza Rosane Ribeiro Catrib no fim de semana, durante o plantão judiciário, e negou pedido da Petrobrás de desocupação da sala baseado no despacho do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu condições para a manutenção da greve da categoria.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

A Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).