Campinas e Hortolândia têm 145 foragidos após saidinha de Natal

10.01.2020

 

Detentos deveriam se apresentar até o dia 2 de janeiro de 2020

 

 

 

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mostram que 145 presos beneficiados pela saída temporária de Natal em Campinas e Hortolândia não retornaram às unidades prisionais de origem dentro do prazo estipulado e são considerados foragidos. As informações são do G1.   

Dos 3.197 detentos e detentas beneficiadas com a saidinha em 20 de dezembro de 2019, 3.052 se apresentaram até o dia 2 de janeiro de 2020, data estipulada pela Justiça, para seguir o cumprimento de suas penas.

Em nota, a SAP ressalta que apenas os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, receberam autorização para saída temporária. E os foragidos, aos serem recapturados, perdem a progressão do regime.

"A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", diz o texto.

 

O que é a saidinha?

A Secretaria de Administração Penitenciária destaca que a saidinha, ou "saída temporária", está consignado na Lei de Execução Penal, em vigência desde 1985.

O artigo 122 da lei 7.210/84 ressalta que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família.

Já o artigo 123 afirma que a "autorização será concedida por ato motivado do juiz da execuções, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos."

Comportamento adequado;

Cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;

Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Compartilhar no Facebook
Gostei
Please reload

27 Nov 2020

O Recadastramento será realizado no saguão do Paço Municipal, onde ocorrerá a entrega das cópias dos documentos

(FOTO: RT Imagens/Paulínia Vista de Cima)

Até o dia 4 de dezembro, os aposentados e pensionistas que desejam requerer isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021, deverão comparecer no Paço Municipal para solicitação.

Os documentos obrigatórios para aposentados e pensionistas são:

1) Cópia do comprovante do benefício;

2) Cópia do CPF e RG.

Para mulher arrimo de família, os do...

27 Nov 2020

A Administração Municipal adquiriu 12 mil planos da operadora TIM, com franquia mensal de 10 GB de internet e voz ilimitado

A Secretaria de Educação prorrogou o prazo para cadastro dos alunos interessados em receber Chip 4G, para que possam continuar a participar das aulas que acontecem de forma remota, devido à pandemia da Covid-19.

O novo prazo agora termina na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro. Os pais ou responsáveis que quiserem receber o chip podem acessar o site www.paulinia.sp.gov....

27 Nov 2020

A solenidade realizada em Mogi Guaçu e foi conduzida pelo Capitão da Polícia Militar, Zampolo, comandante do 2º SGB

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil foi reconhecida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo como importante parceiro no apoio ao Corpo de Bombeiros na “Operação Corta Fogo 2020”, nesta quarta-feira (25) quando agentes receberam certificados.

A solenidade realizada em Mogi Guaçu e foi conduzida pelo Capitão da Polícia Militar, Zampolo, comandante do 2º SGB, que...

27 Nov 2020

Vereador Zé Coco entregou placas comemorativas aos dois novos cidadãos do município

Dois nomes conhecidos na cidade, principalmente pelos moradores mais antigos, tiveram a trajetória reconhecida com títulos de Cidadão Paulinense: o senhor João Basílio Moreira, de 88 anos, e o judoca e professor Peterson de Mello, de 43 anos. A homenagem foi aprovada pela Câmara, com base em proposta do vereador Zé Coco (PSB).

João Basílio viu o município crescer e fez história com sua “bonequinha” desfilando...

27 Nov 2020

Rapaz estava trabalhando em uma empresa de embalagens há 3 meses, quando acidentalmente teve sua cabeça prensada em uma das máquinas

Na manhã da última terça-feira (24), José Carlos de Lima Neto, que teve seu crânio prensado em uma máquina no seu local de trabalho, morreu no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana.

O rapaz, que tinha 18 anos, estava trabalhando em uma empresa de embalagens há 3 meses, quando acidentalmente teve sua cabeça prensada em uma das máquinas na segunda-...

27 Nov 2020

Movimento quer mobilizar a população e fazer com que a iniciativa, presente oficialmente em 70 países, cresça ainda mais e fomente a doação como um hábito

Mais uma vez a ONG Hospitalhaços busca parcerias produtivas para sobrevivência de seu propósito. Desta vez engajou-se a uma causa internacional que se expande pelo Brasil, com objetivo de mobilizar o maior número de pessoas das cidades onde atende, para praticar generosidade e solidariedade.

Em 2020, no dia 01 de dezembro, terça-feira, o Brasil...

27 Nov 2020

João Alécio, de 11 anos, se adequou rapidamente ao traçado técnico do Kartódromo Speed Park, em Birigui  

O atleta de kart de Paulínia João Alécio, de 11 anos, fez boa estreia em competição oficial e terminou em 14º lugar no Open do 55º Campeonato Brasileiro de Kart 2020, realizado no último sábado (21), na cidade de Birigui. O grid da categoria Cadete (8 a 11 anos) reuniu 28 pilotos e será praticamente o mesmo do Campeonato Brasileiro de Kart, a ser realizado entre os dias 7 e 19 de dezembro.

Alé...

27 Nov 2020

O aumento da tarifa é de cerca de 2%, podendo chegar até a R$ 0,30

A partir de 1º de dezembro, a tarifa dos pedágios das rodovias que cruzam as cidades de Campinas e região sofrerão aumento. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (20).  

O aumento da tarifa é de cerca de 2%, podendo chegar até a R$ 0,30 a mais do que o valor anterior. De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o aumento era previsto para julho, como acontece anualmente, m...

27 Nov 2020

Apartamentos e terrenos estão localizados em diversos municípios do estado

A Sanches Leilões realiza o leilão do TRT da 15ª região - Circunscrição de Campinas no próximo dia 03, às 11h. O evento, que promete movimentar o estado de São Paulo, contará com imóveis com lances a partir de R$70 mil e possibilidade de parcelamento em até 30 vezes.

Entre os destaques desta edição, estão apartamentos localizados na cidade de Campinas, com valores abaixo da avaliação de mercado. No lote 07, por exemplo, os...

27 Nov 2020

O JP dá algumas dicas para você se dar bem na Black Friday desse ano

A Black Friday está finalmente chegando! O evento acontece nesta sexta-feira (27) e está deixando muitos consumidores ansiosos e com muita expectativa de conseguirem encontrar promoções e descontos nos produtos que desejam comprar.

No entanto, existem algumas precauções que devem ser tomadas, e é preciso ficar muito atento neste período do ano, para não cair em golpes. Por isso, o JP algumas dicas para você se dar bem na Black Fr...

Please reload

© 2018 Jornal de Paulínia