Paulinenses e proprietários de veículos na região vão pagar R$ 248,6 milhões em IPVA

O total de contribuintes equivale a 58,8% do total de 466.494 veículos licenciados

Neste ano, 274.435 proprietários de veículos das cidades de Paulínia, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e Nova Odessa deverão pagar R$ 248.609.732,37 em IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é “rachado” ao meio entre o Governo do Estado e as prefeituras. Em 2019, foram 263,3 mil veículos tributados – fora os veículos zero quilômetro licenciados ao longo de 2019. Como nem todo dono de carro, moto, caminhão e ônibus paga o IPVA, o total de contribuintes equivale a 58,8% do total de 466.494 veículos licenciados nestas cinco cidades atualmente. As informações são do Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), veiculadas pelo Jornal Tribuna Liberal. A boa notícia é que o imposto está, em média, 3,54% mais barato em São Paulo em 2020. São isentos do pagamento veículos com mais de 20 anos de fabricação e aqueles considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A correção e as datas de vencimento por tipo de veículo e final de placa foram divulgadas pela Secretaria da Fazenda, e já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais foi disponibilizada no último dia 20 de dezembro, e pode ser consultada online em portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/. O levantamento da Fipe é referente a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, identificou maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários, que apresentaram recuo de 4,17%. Os automóveis tiveram redução de 3,97%, seguidos de ônibus e micro-ônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tiveram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano anterior. As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes de cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Frota A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 25,8 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 314 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços

públicos como os de Saúde e Educação.