Governo Federal lança programa que incentiva contratação de jovens entre 18 e 29 anos

14.11.2019

Entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022

 

 

O governo federal anunciou na segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

 

Conforme o programa:

- as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);

- as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;

- os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;

- os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

 

Trabalho aos domingos

O programa lançado na segunda-feira permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso "em qualquer outro dia da mesma semana".

De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.

Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da chamada "MP da liberdade econômica". O Senado, contudo, rejeitou mudar a regra.

 

Outras medidas

O programa prevê diversas outras medidas, entre as quais:

- Microcrédito: Concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões de contratos de microcrédito. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados a "população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais";

- Reabilitação profissional: Tentar reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. O objetivo é garantir a "reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade";

- Contratação de pessoas com deficiência: De acordo com o governo, metade das 768 mil vagas para pessoas com deficiência estão preenchidas. O objetivo é estimular novas contratações.

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