Vereadores livram Loira de Comissão Processante

10.05.2019

Mesmo com a aclamação popular, os vereadores e suplentes abstiveram-se e o pedido foi arquivado

 

 

 

A Câmara de Paulínia livrou o prefeito interino Antônio Miguel Ferrari (DC), o Loira, do processo de cassação, e aprovou a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos envolvendo o Hospital da Visão e apurar se houve omissão da Prefeitura no enfrentamento da crise na Saúde nos últimos dez anos. Será a segunda CEI aberta pela Câmara, com a mesma finalidade.

Entenda CP e CEI

Ao contrário de uma Comissão Processante (CP), que desencadeia o processo de impeachment e pode decidir pela perda do mandato, a CEI investiga, produz um relatório e encaminha ao Ministério Público (MP) para providências que julgar necessárias.

O pedido de CP foi protocolado por cinco vereadores, sendo eles: Du Cazellato (PSDB), Danilo Barros (PR), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Fábia Ramalho (PMN) e Fábio Valadão (PRTB). Os cinco parlamentares acusam Loira de cometer infração política-administrativa ao se “omitir ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura”

Porém o pedido foi rejeitado por 13 dos 15 parlamentares, que entenderam que Loira não é responsável pela crise, uma vez que está há cem dias no comando da Prefeitura e, portanto, não viram indícios de infração político-administrativa na área de saúde.

Como os denunciantes não podem votar o pedido protocolado por eles, os suplentes foram chamados para a votação, e a denúncia acabou arquivada. Dos 15 parlamentares da Câmara, apenas Flávio Xavier (DC) se ausentou da sessão, e o presidente não votou.

 

Saiba quem votou contra

Os vereadores que votaram contra a abertura da CP foram: João Mota (DC), José Soares (PRB), Luciano Ramalho (Progressistas), Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), Marcelo D2 (PROS), Marquinho Fiorella (PSB), Tiguila Paes (PPS) e Xandynho Ferrari (PSD). Os suplentes que votaram contra a abertura da CP foram: Marcelo Souza (PRTB), Gibi Professor (PRTB), Daniel Muller (PR), Maroca (PSDB) e Ney do Transporte Escolar (PMN).

A instalação de CEI, proposta pelo líder de governo Marcelo D2 (PROS), também foi aprovada por unanimidade. Ainda não foi marcada a data para a composição de comissão que terá, após a instalação, 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Os dois pedidos de investigação ocorreram após denúncia do ex-secretário de Administração Washington Carlos Ribeiro Soares, que deixou o governo no início de abril, e fez uma série de acusações envolvendo o secretário de Saúde, Luiz Carlos Casarin.

Soares afirmou, em nota pública, que a Prefeitura teria contratado uma Organização Social que utilizou documentos fraudados e que ele teria sido pressionado para mudar o parecer no processo, para que somente o documento fraudado fosse analisado. Soares também denunciou que Casarin foi indicado pelo ex-prefeito Sandro Caprino para o cargo.

“Em reunião com o prefeito, secretário de Saúde, os advogados do prefeito, e com o Sandro Caprino, pediram para que eu mudasse o meu parecer, para que somente o documento fraudado fosse analisado. O prefeito, mesmo sabendo de tudo isso, achou por bem manter o secretário de Saúde no cargo. Por não concordar em mudar o meu parecer e por não querer mais fazer parte dessa administração, pedi minha demissão”, escreveu o ex-secretário e nota pública em abril.

 

Enquete JP

O Jornal de Paulínia realizou uma enquete na sua rede social Facebook na segunda-feira (6) perguntando aos leitores se os vereadores e suplentes deveriam ou não abrir uma Comissão Processante para investigar o prefeito interino Antonio Miguel Ferrari, o Loira, por supostas negligências na saúde do município. Em dois dias de enquete, 86% dos leitores disseram que sim, o prefeito interino deveria ser investigado. Mesmo com a aclamação popular em diversos meios de comunicação, os vereadores e suplentes abstiveram-se e o pedido foi arquivado.

Fonte Correio Popular

 

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