Vereadores pedem cassação de Loira por negligencia na saúde

26.04.2019

Parlamentares exigem que investiguem o descaso na saúde pública 

 

(Câmara Paulínia): O pedido de CP foi assinado pelos vereadores Du Cazellato (PSDB), Danilo Barros (PR), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Fábia Ramalho (PMN) e Fábio Valadão (PRTB).

 

 

 

Antes do início da última sessão na noite de terça-feira (23), a Câmara de Paulínia adiou a votação do pedido de abertura de Comissão Processante (CP) e de cassação do prefeito interino Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC). A CP seria votada por eventual omissão ou negligência no trato com a Saúde no município. Agora o documento será avaliado por suplementes de vereadores na próxima Sessão Ordinária, no próximo dia 7 de maio.

O pedido de CP foi assinado pelos vereadores Du Cazellato (PSDB), Danilo Barros (PR), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Fábia Ramalho (PMN) e Fábio Valadão (PRTB). Os cinco parlamentares acusam Loira de cometer infração política-administrativa ao se “omitir ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura”.

A Câmara de Paulínia informou por meio de nota que o pedido foi encaminhado para a Procuradoria do Legislativo para a emissão do parecer jurídico.

“A Câmara de Paulínia informa que o protocolo da denúncia recebida em 22 de abril de 2019, às 9h41, para apurar eventuais infrações políticas-administrativas do Prefeito, foi encaminhada para apreciação da Procuradoria para emissão de Parecer. Esclarece ainda que tal votação será pautada na Ordem do Dia na 8ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 7 de maio de 2019, em consonância com o disposto no Regimento Interno desta Casa.

Nesse período, se adotarão as providências necessárias para a convocação formal dos suplentes, a fim de que tomem ciência e conhecimento do inteiro teor da denúncia formulada (Processo nº 35.938 – com cerca de 892 páginas), tendo tempo hábil para poderem formar sua convicção e condições de proferir um voto consciente.

A Câmara esclarece ainda que a convocação dos suplentes se faz necessário, pois a denúncia é assinada por 5 dos 15 vereadores em exercício e os mesmos não podem participar da votação para abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito em exercício.

Conforme já divulgado pela Câmara, hoje as sessões plenárias ocorrem de forma provisória no Plenarinho, até a finalização da reforma do Plenário Principal que se dará no início de maio. Dessa forma, para a próxima sessão tal ambiente poderá receber os munícipes e demais interessados, sem qualquer tipo de tumulto que possa colocar em risco a integridade física de todos os presentes” disse a nota de esclarecimento publicada no site da Câmara.

 

Suplentes

De acordo com a listagem da coligação dos vereadores denunciantes, os suplentes que receberão a convocação são: Sargento Camargo (PDT), Marcelo Souza (PRTB), Professor Gibi (PRTB) Maroca (PSDB) e Nei do Transportes Escolar (PMN). Porém, a na terça-feira a Câmara de Paulínia solicitou na Justiça Eleitoral a relação atualizada dos suplentes das Eleições de 2016 para confirmar se não há nenhum impedimento dos mesmos.

A convocação dos suplentes se faz necessário, porque a denúncia é assinada por 5 dos 15 vereadores em exercício e os mesmos não podem participar da votação para abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito em exercício.

 

Nota de Loira

Em nota, Loira disse que está trabalhando em conformidade com as atribuições de seu cargo para melhorias na área da saúde de Paulínia e que respeita os atos legislativos.

 “O prefeito Antônio Miguel Ferrari, o Loira, assumiu a prefeitura há menos de 100 dias e desde então não está poupando esforços para melhorar áreas importantes da cidade, como a saúde. Na última semana duas novas UBSs foram entregues, o secretário de saúde vem apresentando prestação de contas à Câmara constantemente. Estamos em andamento com processos de licitação para compra de medicamentos e insumos. O governo sabe que muita coisa ainda precisa ser feita”, disse a nota.

“Respeito o direito da Câmara em querer fazer o seu papel investigativo e as portas da prefeitura estão sempre abertas. Meu governo preza pela transparência e eficiência. Assim que tomar conhecimento de todo processo, estarei à disposição, como sempre estive para contribuir com o desenvolvimento da cidade”, conclui Loira.

 

Fontes: Paulínia 24 Horas Noticias/ Notícias de Paulínia

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