Paulínia poderá ter eleições em junho após julgamento final

Cassação de Dixon e Caprino deverá ser julgada ainda neste mês

Na terça-feira (12), a ação de cassação do mandato do prefeito eleito Dixon Carvalho (Progressistas) e seu vice, Sandro Caprino (PRB), ganhou um “novo capítulo”.

Segundo informações do site do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br) o processo foi encaminhado para a assessoria do plenário para julgamento. Com esse novo andamento na Justiça, Dixon deverá ser julgado ainda no mês de março. Caso se confirme as decisões de primeira e segunda instâncias , Paulínia deve ter eleições suplementares em junho.

No último mês, o Vice Procurador Geral Eleitoral de Brasília, Humberto Jacques de Medeiros se manifestou contrário ao recurso chamado de instrumento de agravo interposto por Carvalho, no TSE, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou o mandato dele e do vice Sandro Caprino (PRB) em agosto do ano passado. Os dois pedidos centrais de Dixon ao TSE foram: efeito suspensivo à sentença que o mantém fora da Prefeitura, assim ele retornaria ao cargo, e, o recebimento do recurso especial eleitoral (RESpe), cujo seguimento foi negado pelo TRE-SP, o que arrastaria ainda mais a decisão final do caso.


Nomes citados para futura eleição

Durante toda a instabilidade de prefeitos em Paulínia desde a saída de Dixon Carvalho, muitos nomes foram citados como favoritos para uma futura eleição, que poderá ocorrer no mês de junho, após a decisão final.

No mês de fevereiro, o Jornal de Paulínia realizou uma enquete em sua página do Facebook com a seguinte questão: Se a eleição suplementar para decidir quem será o novo prefeito de Paulínia fosse hoje, quem seria seu candidato? Foram apontados os nomes do atual prefeito de Paulínia Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC), Tuta Bosco (PPS), o vereador Du Cazellato (PSDB), um candidato indicado do ex-prefeito Edson Moura e José Pavan Junior.

Segundo os votos válidos, 51,4% disseram que o candidato seria Du Cazellato, 16,2 % optaram por outro nome além dos citados, nome indicado por Edson Moura também obteve 16,2%, logo em seguida e empatados tecnicamente com 8,1% vem Tuta Bosco e o ex-prefeito José Pavan Junior. O atual prefeito de Paulínia, Loira não obteve nenhum voto.


Eleições Suplementares

As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral em casos específicos. Geralmente elas são convocadas quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos. Quando o candidato não teve o processo julgado até o dia da diplomação, ele fica impossibilitado de comandar o cargo.

Nos casos em que são identificadas irregularidades entre os candidatos, o vice-prefeito, por exemplo, não pode assumir o cargo, já que, durante o processo, toda a chapa é vetada, o que é o caso de Paulínia. Dessa forma, quem assume a gestão municipal, até que outra medida seja tomada por parte da Justiça Eleitoral, é o presidente da Câmara de Vereadores, na época Du Cazellato (PDSB) e após a eleição para o novo presidente, Loira assumiu. Essa configuração atesta a realização de uma Eleição Suplementar.