Justiça pede esclarecimentos sobre contratados da Prefeitura

A medida ocorreu após a nomeação para um cargo inexistente com salário de R$ 6,2 mil mensais

(Reprodução): A decisão ocorreu após um suposto erro na nomeação de uma mulher.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) decidiu pedir esclarecimentos para a atual gestão sobre cargos comissionados na cidade. A medida ocorre após a nomeação de uma mulher para atuar no gabinete do vice-prefeito, sendo que o posto no Executivo encontra-se vago desde que a chapa de Dixon Carvalho (Progressistas) e Sandro Caprino (PRB) foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no mês de novembro de 2018. Em um primeiro posicionamento, o governo interino defendeu que a contratação seria "normal". Depois, informou que houve erro na portaria.

Segundo informações do MP, noticiadas pelo porta G1, a promotora Verônica Oliveira encaminhou na terça (12) um "ofício pedindo à Prefeitura esclarecimentos e informações gerais sobre todos os cargos comissionados e o preenchimento deles".

A nomeação de Thelma Scagliante Alexandre Teles foi publicada no semanário oficial da Prefeitura, publicado na última quinta-feira (7). Pela portaria assinada pelo prefeito interino Antonio Miguel Ferrari (DC), o Loira, a mulher foi contratada para exercer o cargo de "Assessor Especial de Políticas Públicas II junto ao Gabinete do Vice-Prefeito."

De acordo com a tabela de cargos e salários disponível no site da Prefeitura de Paulínia, atualizada pela última vez em dezembro de 2017, o posto ao qual Thelma foi nomeada tem remuneração superior a R$ 6,2 mil mensais.

Depois de defender em nota que a contratação da assessora para o gabinete do vice seria "normal" e que ela iria "prestar relevantes serviços em áreas sociais e de interesse público em Paulínia", atuando em "áreas da Educação, Saúde e Promoção Social", a Prefeitura de Paulínia emitiu nova nota, horas depois, afirmando que houve erro na portaria, que será corrigida.

"A Prefeitura de Paulínia informa que, na portaria nº 101/2019, de nomeação da Senhora Thelma Scagliante Alexandre Teles, foi colocado erradamente 'para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas II, junto ao Gabinete do Vice-Prefeito', quando deveria ser 'junto à Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito'. A correção será publicada na próxima edição do Semanário Oficial, na quinta-feira (14)".

Até o fechamento desta edição, o Semanário Oficial não havia sido publicado, sendo assim a correção ainda não foi feita.

Fonte G1

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