Caso de contaminação em Paulínia resulta no maior acordo feito pelo MPT no Brasil

04.01.2019

 

 

Após cinco anos, o dinheiro da indenização finalmente começou a beneficiar a sociedade


 

Um caso de contaminação ambiental em Paulínia acabou levando à assinatura do maior acordo da Justiça trabalhista brasileira. E após cinco anos, o dinheiro da indenização finalmente começou a beneficiar a sociedade.

 

Foram mais de dez anos de luta pra provar a contaminação do solo por produtos químicos pelas empresas que funcionaram nesta área de Paulínia. A disputa na Justiça resultou no maior acordo já feito pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil. Foram mais de R$ 200 milhões só para indenizar e garantir tratamento de saúde para mais de mil pessoas. Em entrevista ao Jornal Nacional, seu Antonio é um dos ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos.

 

"A gente conseguiu melhorar o quadro de vida de algumas pessoas. Embora as doenças existam, mas era pior se as pessoas não tivessem nenhum tipo de atendimento ou tivessem dependendo do SUS hoje", diz Antonio de Marco Rasteiro, ex-funcionario da Shell.

 

Além de garantir plano de saúde e indenizações individuais para os ex-funcionários, o Ministério Público do Trabalho também conseguiu com que as empresas destinassem R$ 200 milhões para financiar projetos de saúde como forma de compensar o dano social causados por elas. Cinco anos depois da assinatura do acordo, milhares de pessoas já começam a ser beneficiadas.

 

Só no Centro de Diagnóstico do Câncer construído em Campinas a meta é atender 130 mil mulheres por ano.

A indenização ainda financia clínicas itinerantes montadas em carretas para levar exames preventivos a mulheres de outros estados. E em Fortaleza ele é usado na construção de um barco hospital que vai atender comunidades ribeirinhas no Norte do país.

 

Mas a maior parte do dinheiro foi investida em tecnologia de ponta. O Hospital do Câncer de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, em Campinas, construíram centros de pesquisa para descobrir novas formas de prevenção e tratamento do câncer.

 

"É um exemplo de cidadania. Ele traz a pena que foi pra contaminação do solo em Paulínia, ele transforma isso em benefício pra população. É um ato de generosidade que a gente não vê no Brasil", diz Silvia Brandalise, presidente do Hospital Boldrini.

 

"O importante é que o recado que tenha sido dado é que as empresas que causarem danos relevantes aos trabalhadores, à população vão ter que compensar isso, pode ser usado como parâmetro para outros casos similares", afirma Paulo Crestana, procurador do MPT.

 

O CASO SHELL-BASF

A Shell iniciou suas operações no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

A ação civil pública que deu origem ao acordo, firmado em 2013 no Tribunal Superior do Trabalho, foi proposta em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas e por associações e entidades representativas de ex-empregados da Shell/Basf e de moradores da região atingida pelas operações da empresa. 

Após anos de investigações, o MPT comprovou a relação direta entre as doenças contraídas pelos trabalhadores e os contaminantes oriundos da fábrica instalada no local. 

Além da indenização por danos morais coletivos de R$ 200 milhões, as empresas aceitaram pagar outros quase R$ 200 milhões por danos morais e materiais individuais. Elas também asseguraram atendimento médico vitalício a mais de mil pessoas. 

 

*(Atualizado 08/01/2019)*

A assessoria da empresa Shell informou que as indenizações individuais foram todas pagas entre 2013 e 2014, conforme definido nos termos do acordo.

 

Fonte Jornal Nacional

(Divulgação): Empresa foi instalada no Recanto dos Pássaros, em Paulínia.

 

 

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