MP cumpre mandados de prisão em PaulÃnia e cidades da região contra fraudes fiscais
A ação corresponde à segunda fase da Operação Combustão e investiga as fraudes em postos de combustÃveis
Na manhã da última segunda-feira (3), o Ministério Público (MP) e a Secretaria Estadual da Fazenda cumpriram, na manhã desta segunda-feira (3), oito mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra fraudes fiscais na compra e venda de combustÃvel. As ordens de prisão foram cumpridas em Campinas, Jaguariúna, Indaiatuba e PaulÃnia.
A ação corresponde à segunda fase da Operação Combustão e investiga as fraudes em postos de combustÃveis e empresas de transportes de 101 municÃpios do estado de São Paulo. Pelo menos 250 agentes da Secretaria Estadual da Fazenda foram mobilizados para notificar 280 empresas na segunda-feira.
O Ministério Público batizou a segunda fase da Operação Combustão de Borra 500. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, os oito mandados de prisão nas quatro cidades da região de Campinas foram cumpridos. As ordens de busca e apreensão ainda estão em andamento.
O esquema
Segundo o MP, o esquema consistia na emissão de notas falsas, simulando transações de compra e venda de combustÃvel, principalmente óleo diesel. As empresas de transporte simulavam o negócio baseadas nas notas emitidas pela quadrilha e utilizavam de compensação de débitos na Secretaria da Fazenda sem recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servições (ICMS).
"As investigações apontaram indÃcios de que dezenas de postos de gasolina da região estão envolvidos, além de outras pessoas jurÃdicas, bem como centenas de empresas de transporte de todo o estado estão vinculadas à s notas fiscais falsas e que foram usadas para sonegar os tributos", diz o texto da nota do Ministério Público.
A Promotoria ainda apontou que os alvos dos mandados de prisão são suspeitos de estarem envolvidos a vários grupos criminosos especializados em fraude de compra e venda de combustÃveis.
A Promotoria ainda investiga a participação de outras pessoas e empresas no esquema. A operação é realizada com o apoio da Procuradoria do Estado de São Paulo, e policiais do Batalhão de Ações e Especiais da PolÃcia Militar (Baep).
Fonte G1
(Divulgação/PolÃcia Militar): Mandados de prisão e apreensão são cumpridos em operação contra fraudes fiscais na região.
