Prefeito interino realiza exoneração em massa na administração de Paulínia

Cazellato assumiu a Prefeitura no último dia 7, após o afastamento do Dixon e seu vice Caprino

O governo do prefeito interino de Paulínia, Du Cazellato (PSDB), em uma semana à frente do município, realizou a exoneração de 14 dos 21 secretários municipais nomeados por Dixon Carvalho (Progressistas). Além dos secretários, 10 chefes de gabinete, 17 assessores especiais de políticas públicas e 250 servidores comissionados com cargos de diretoria de departamento e outras funções, também foram demitidos. Cazellato também nomeou na terça-feira (13) o vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) novo líder do governo na Câmara Municipal.

As exonerações começaram na segunda (12) com as mudanças nas chefias de gabinete e nas secretarias municipais. Entre os demitidos estão Reginaldo Vieira, de Chefia de Gabinete; Luciano Bento Ramalho, da Educação; Valdir Terrazan, de Obras e Serviços Públicos; e Flávio Xavier de Souza, de Governo. Na terça (13), foi as vez dos assessores especiais serem demitidos e na quarta (14) será dos outros 250 diretores de departamentos e demais comissionados.

A demissão em massa de comissionados, de acordo com o prefeito interino, visa atender questionamentos da Justiça tanto no âmbito do quadro de servidores comissionados, como também dos gastos resultantes da folha de pagamento. "Precisamos aproveitar esse momento de transição para acabarmos, de uma vez por todas, com as pendengas e irregularidades que a Prefeitura está enfrentando e já foram apontados pelos órgãos responsáveis", explicou em nota.

Esses problemas, revelou Du Cazellato, em primeiro lugar é referente ao acórdão do dia 31 passado do Tribunal de Justiça do Estado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) em que o Ministério Público aponta irregularidades na atual estrutura administrativa da Prefeitura que foi reformada em março de 2017 por Dixon. Além disso, ressaltou que a atual de folha de pagamento está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com um gasto que excede o limite de máximo permitido.

"Meu principal objetivo é trabalhar para que não tenhamos mais nenhum problema na esfera Judicial e possamos conduzir a nossa cidade com transparência, seriedade e voltado para o bem do povo paulinense", falou o prefeito interino. No caso dos 250 comissionados, a Prefeitura de Paulínia tinha prazo de até quatro meses para extinguir essas funções.

"A gente decidiu antecipar para que o Judiciário nos veja de uma forma diferente", disse mais tarde o prefeito em um rápido discurso na sessão da Câmara, na noite de terça-feira (13).

Presidente da Câmara

Também na última sessão, o novo presidente da Câmara Legislativa, Edilsinho Rodrigues reforçou que as demissões dos comissionados ocorrerão para que o Executivo possa fazer nova reforma administrativa como mandou o Tribunal de Justiça e adequar os gastos com pessoal da Prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal, afastando o risco de servidores e fornecedores ficarem sem receber no fim do ano. "A lei estipula que a Prefeitura pode gastar até 54% do orçamento com o funcionalismo público e foi verificado que vem sendo gasto mais de 56%", explicou.

Os vereadores inclusive aprovaram em primeira discussão na sessão ordinária e, logo em seguida, em segunda, em reunião extraordinária, a abertura de dotação orçamentária para a Prefeitura poder pagar esse gasto extra de pouco mais de 2% com despesas de pessoal que não estava previsto no orçamento municipal de 2018. Por lei, acrescentou Edilsinho, a Câmara pode destinar até 54% do orçamento municipal para a folha de pagamento e iria faltar essa diferença no final do ano.

Suplente

As alterações feitas no secretariado municipal também mexeram na composição da Câmara Municipal. O vereador Flávio Xavier, agora fora da Secretaria de Governo, voltou a ocupar sua cadeira no Legislativo e Luiz da Farmácia (PP) retornou para a suplência – ele assumiu no dia 2 de setembro, ficou pouco mais de um mês no cargo e participou de quatro sessões ordinárias. Por outro lado o suplente Marcelo de Souza (PRTB) entrou na vaga deixada por Du Cazellato no Legislativo.

Du Cazellato assumiu a Prefeitura de Paulínia no último dia 7, após o afastamento do Dixon e do vice-prefeito, Sandro Caprino (PRB). Os dois tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça Eleitoral, que julgou que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos de campanha durante as eleições municipais de 2016.

Quem sai

Caio Carneiro Campos, secretário municipal de Esportes

Eduardo Berenguel, secretário municipal dos Negócios da Receita

Emerson Baptista de Oliveira, secretaria municipal de Segurança Pública

Flávio Xavier de Souza, secretário municipal de Governo

Fernando Henrique Queiroz Mais, secretário municipal de Cultura

José Carlos Campos Almeida, secretária municipal de Proteção e Defesa Civil

Luciano Bento Ramalho, secretário municipal de Educação

Pedro José Gonçalves, secretário municipal de Recursos Humanos

Reginaldo Vieira, secretário municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito

Rui Rabelo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico

Valdir Terrazan, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos