Ministério do Trabalho realiza fiscalização na Replan após explosão

Nos últimos 12 meses, a Replan passou por duas fiscalizações do MTE, feitas a partir de denúncias do sindicato e da mídia

As condições de segurança e saúde oferecidas pela Replan, estão na mira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na última segunda-feira (3), duas semanas após a explosão, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado de São Paulo iniciaram uma vistoria surpresa na indústria de refino de petróleo.

Anildo Passos, coordenador do Projeto Riscos Químicos do MTE, afirma que a preocupação do Ministério do Trabalho e da Auditoria Fiscal do Trabalho é se antecipar aos problemas que colocam em risco a vida de trabalhadores.

Além dos auditores fiscais do trabalho, a direção do sindicato da categoria de funcionários (Sindipetro) e representantes do Ministério Público também acompanharam a vistoria.

Segundo informou o MTE, sem revelar detalhes, a vistoria durou três horas e terminou por volta das 17h30.

(Paulo Gonçalves / EPTV): Fiscalização na Replan teve início na tarde desta segunda-feira (3).

Fiscalização antecipada

De acordo com os auditores fiscais do trabalho do MTE, a vistoria já era prevista para acontecer esse ano em um calendário do Grupo de Refinarias, parte do Projeto Riscos Químicos, da Superintendência Regional. Os trabalhos foram antecipados por conta do acidente.

"Essa ação é planejada e o acidente é um dos itens. A gente tem outros itens além do acidente. Atmosfera explosiva, exposição ao benzeno, condições de trabalho em geral", afirma Anildo Passos.

São, ao todo, quatro auditores, sendo dois da gerência de Campinas e outros dois da equipe fixa do Grupo de Refinarias, das cidades de São José dos Campos e São Bernardo do Campo. Um médico do trabalho também integra a equipe, mas não participa presencialmente da vistoria. Ele atuará na elaboração do laudo final.

A primeira etapa da fiscalização durou quatro dias e será concluída, portanto, nesta quinta-feira (6). Ela consiste na solicitação e análise de documentos, preparo de equipamentos de segurança, questionamento do processo produtivo e vistoria em toda a unidade.

A segunda etapa, para avaliação de tudo o que foi constatado na vistoria, pode levar até quatro meses, mas o órgão acredita que a conclusão final seja feita antes desse prazo. Cinco eixos principais de fiscalização serão analisados pelos auditores.

Atmosferas explosivas - líquidos inflamáveis que geram vapores inflamáveis configuram uma atmosfera explosiva e equipamentos e processos elétricos podem gerar fontes de ignição. A inspeção vai verificar esses riscos.

Benzeno - substância química usada em líquidos de processos na operação da refinaria que pode causar danos ao trabalhador e doenças, como câncer. A exposição ao benzeno precisa estar dentro de limites.

NR13 - Norma que cuida de caldeira, vasos de pressão e tubulações. O MTE verifica se a empresa está dentro de parâmetros.

Terceirizadas - Verifica em quais processos produtivos estão inseridos, a relação entre as terceirizadas e os empregados.

Controle médico de saúde ocupacional - médico avalia as condições médicas e de exposição do trabalhador.

Além das condições de trabalho, a fiscalização inclui o cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis. Nos últimos 12 meses, a Replan passou por duas fiscalizações do MTE, feitas a partir de denúncias do sindicato e da mídia, sendo a última por conta de uma parada emergencial ocorrida em novembro do ano passado.

O que diz a Petrobras?

Por meio de assessoria, a empresa alegou que não houve surpresa na vistoria e que foi notificada em 31 de agosto pela gerência regional do Ministério para apresentar documentos, que já foram disponibilizados. "A Petrobras já se colocou à disposição para colaborar com as inspeções dos órgãos públicos competentes e reforça seu compromisso com a segurança da força de trabalho, operações e instalações, adotando padrões da indústria mundial de petróleo", diz nota ao citar que as unidades não afetadas pelo incidente estão em operação. O MTE, contudo, nega avisa prévio.

Além disso, a empresa defendeu que mantém número de trabalhadores necessário e suficiente para garantir segurança e eficiência das plantas industriais. "Petrobras reitera que os seus contratos de serviço estão em conformidade com a legislação vigente e cumpre integralmente todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", informa trecho.

Fonte G1