Secretaria da Fazenda realiza operação para apurar fraudes em postos de combustíveis

A operação foi realizada em 49 municípios do estado, entre eles, 15 na Região de Campinas e Piracicaba

Na última quinta-feira (5), a Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou (5), uma operação contra fraudes fiscais em postos de combustíveis de 49 municípios do estado, entre eles, 15 na Região de Campinas e Piracicaba. As supostas irregularidades envolvem simulação nas operações de comercialização de óleo diesel. O prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 200 milhões.

Segundo o governo estadual, agentes cumpriram mandados em 26 postos de Campinas (8 alvos), Cordeirópolis (1), Cosmópolis (1), Engenheiro Coelho (1), Hortolândia (2), Indaiatuba (2), Limeira (2), Nova Odessa (1), Piracicaba (1), Santa Bárbara d'Oeste (2), Sumaré (1), Vinhedo (1), Pedra Bela (1), Itapira (1) e Espírito Santo do Pinhal (1). No total, foram investigados 90 estabelecimentos no estado.

Ainda segundo a Fazenda, 31 dos 90 postos tiveram as inscrições cassadas imediatamente pela operação por conta da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pelo governo, existem postos que nem têm tanque de armazenamento de óleo diesel. Em Campinas, foram três postos lacrados.

A operação, denominada de Combustão, apurou que as fraudes eram feitas de seguinte forma: os estabelecimentos suspeitos emitiam notas fiscais que não correspondiam às vendas reais do combustível e usavam os documentos para abater o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Segundo a nota da secretaria, “ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento”.

Fonte G1

(Ilustrativa): Os estabelecimentos suspeitos emitiam notas fiscais que não correspondiam às vendas reais do combustível.