Dixon Carvalho é investigado pela Polícia Federal na Operação Prato Feito

A PF apura um esquema que pode ter desviado R$ 1,5 bilhão da área da Educação, nas cidades alvos da operação

Por meio da Operação “Prato Feito”, da Polícia Federal (PF), foi feita busca e apreensão em prefeituras de três estados e no Distrito Federal (DF), dentre elas, a de Paulínia, na última quarta-feira (10). Os policiais estiveram no gabinete do prefeito Dixon Carvalho (PP), nas secretarias dos Negócios Jurídicos, Administração (Licitações), Saúde e no Serin (Setor de Informática).

A PF apura um esquema que pode ter desviado R$ 1,5 bilhão da área da Educação, nas cidades alvos da operação. Em Paulínia, os policiais recolheram, principalmente, documentos relacionados a contratos de merenda escolar firmados no governo pepista, mas, também, apreenderam documentos na secretaria de Saúde, segundo a PF, outra área atingida pelo esquema.

Segundo as investigações, o prefeito Dixon Carvalho (PP) teria recebido propina de R$ 250 mil, em troca de contratos fraudados. Os empresários João Lima e Sebastião Carlos de Oliveira, segundo a PF, teriam repassado o dinheiro a Dixon (PP). Áudios e pesquisas, em poder da PF, provariam o esquema ilícito. Nossa reportagem não conseguiu ouvir a Prefeitura de Paulínia sobre as denúncias.

O delegado responsável pela operação em Paulínia solicitou ao vereador Tiguila Paes (PPS) documentos sobre o contrato emergencial da empresa RC Nutry com a Prefeitura de Paulínia. Tiguila (PPS) denunciou ao Ministério Público (MP) supostas irregularidades, como superfaturamento de preço, na contratação sem licitação de merenda escolar realizada no ano passado.

A operação

Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que alunos de 30 municípios paulistas receberam merenda de qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atuava há pelo menos 20 anos no desvio de dinheiro público.

Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. No total, a estimativa é que 65 contratos suspeitos tenham envolvido mais de R$ 1,6 bilhão.

A Operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, foi deflagrada pela Polícia Federal, com mandados de busca a apreensão na casa e gabinete dos prefeitos das cidades de Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro. Buscas também foram feitas no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal.

Ação dos criminosos

Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam nas prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos com o poder público.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, incluindo os 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.

A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.

Pratos feitos

De acordo com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e leite diluído em água aos alunos. Na prefeitura de Araçatuba, as crianças passaram a ser proibidas de repetir refeições e começaram a receber “pratos feitos”, o que deu nome à operação. O município recebeu, ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e superfaturou R$ 2,2 milhões.

Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra de uniformes, material didático e de limpeza. Foram constatadas ainda irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

Fontes Correio Paulinense/Agência Brasil

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