Funcionalismo pode entrar em greve por falta de compromisso do prefeito Dixon

19.01.2018

"A atitude da Prefeitura é uma 'declaração de guerra!'", afirmou o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia

 

 

 

A Prefeitura Municipal de Paulínia não depositou o adiantamento de salário dos funcionários públicos com devidos enquadramentos salariais do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Dixon Carvalho (PP).

O STSPMP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia) declarou, em rede social: “Estamos levantando informações e providenciando os devidos encaminhamentos jurídicos e administrativos, e nossa mobilização. A atitude da Prefeitura é uma “declaração de guerra!”. É uma afronta a toda construção do PCCV e o desrespeito à categoria. Prefeito Dixon, exigimos, imediatamente, a correção do enquadramento salarial!”.

 

O STSPMP convocou assembleia  ordinária da categoria para quinta-feira (18) às 18h, para discutir a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Quadro Geral e do Magistério da Prefeitura.

 

De acordo com a presidente do STSPMP, Cláudia Pompeu, a administração Dixon Carvalho (PP) não se preparou para enquadrar a categoria nas regras do PCCV.  “Durante o ano passado inteiro discutimos o PCCV com a Prefeitura e nós alertamos que, obviamente, para fazer o enquadramento seria necessário o DRH (Departamento de Recursos Humanos) operacionalizar isso. Agora, eles estão alegando que vão precisar de até seis meses para conseguir operacionalizar esse enquadramento, o que a gente acha um absurdo”, disse ela.

 

Pompeu explicou que apenas alguns segmentos da categoria pública terão distorções salariais corrigidas pelo PCCV e que a progressão vertical, ou seja, a promoção de função, será executada este ano, mas com efeitos financeiros somente a partir de 2019. 

 

A falta de estimativa do impacto orçamentário financeiro do PCCV no Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia – Pauliprev, também preocupa a categoria. Segundo Claudia Pompeu o problema foi levantado pelo presidente do Pauliprev, José de Freitas Guimarães, que, segundo ela, pensou em judicializar a questão para preservar o Instituto. “O pior é que ele (Guimarães) sabia de todo o procedimento, de tudo que estava sendo discutido e, agora, está alegando que terá impacto no Pauliprev e que o impacto deveria ter sido feito pela Prefeitura e não foi”, disse a sindicalista. 

“Nós entendemos que a administração precisa cumprir com os compromissos dela, não pode se furtar das responsabilidades, porque os servidores não podem pagar pela ingerência da administração”, acrescentou.

 

José de Freitas Guimarães, diretor-presidente do Pauliprev, emitiu uma nota de esclarecimentos sobre as declarações feitas pela presidente do STSPMP, Claudia Pompeu. 

 

"Em respeito aos servidores ativos e inativos da Pauliprev, na qualidade de diretor presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia, requeiro a divulgação da Presente Nota, frente às declarações da Sra. Cláudia Pompeu, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia. A afirmação de que apenas "agora" eu tenha me manifestado sobre o impacto do PCCV nas contas da Pauliprev não procede. Nos meses de agosto e setembro/2017, antes de a redação do PCCV ter sido concluída ou mesmo encaminhada enquanto projeto de lei à Câmara Municipal de Paulínia, me manifestei em reuniões filmadas perante o Conselho de Administração da Pauliprev para afirmar que o PCCV importaria em impacto nas despesas da Autarquia com pagamento de inativos, frente ao fato de 584 aposentados (atualmente são 648) receberem seus proventos pela paridade, ou seja, com base na remuneração atual dos servidores ativos. Além disso, em reunião de debates do próprio PCCV (realizada no Auditório "Carlos Tontoli" e ocorrida em setembro/2017), à oportunidade, além da Sra. Claudia Pompeu, diversos servidores ativos estavam presentes, incluindo a conselheira administrativa (eleita ) da Pauliprev, Sra. Nara Martins Moretti e mesmo o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Alexandre Mandi.

 

Para efeito do cálculo desse impacto, necessário que a Prefeitura conclua o recadastramento dos servidores ativos, de forma que as informações alusivas à idade do servidor, cônjuge, filhos ou dependentes e atividades profissionais anteriores, possam ser consideradas para elaboração de cálculo atuarial. Obtido tais valores, o impacto orçamentário será encaminhado com a respectiva indicação da fonte de custeio, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, como a declaração dada pela presidente do sindicato não procede, encaminho os presentes esclarecimentos", finalizou Guimarães. 

 

 

Na tarde da última quarta-feira (17), Alexandre Mandi, advogado do STSPMP, e o Jurídico da Prefeitura de Paulínia participaram de discussões sobre a implementação do PCCV. “A Prefeitura reafirmou a necessidade de um prazo de até seis meses para operacionalizar o enquadramento, o que, inicialmente, não concordamos. Essa situação deveria ter sido prevista, houve uma falha da administração e, agora, o servidor está sendo prejudicado em função disso. A Prefeitura estava ciente da vigência do PCCV, a partir deste mês de janeiro. Por isso, vamos discutir essas questões com a categoria”, afirmou Pompeu.

 

De acordo com o edital de convocação da assembleia do STSPMP, a categoria vai decidir se entra ou não em “estado de greve”, que pode levar à paralisação geral dos serviços públicos municipais, caso a administração Dixon Carvalho (PP) não cumpra com a “aplicação, enquadramento e efetividade” dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral e do Magistério. 

 

Nota da Prefeitura 

Na noite da última quarta-feira (17), a Prefeitura de Paulínia divulgou em sua página no Facebook, a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO:

 

"A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, reconhece que as diferenças de remuneração dos servidores referentes ao enquadramento salarial previsto nos PCCVs - sancionados em 28 de dezembro de 2017 - entraram em vigência a partir do dia 1 de janeiro de 2018. Contudo, devido ao tempo necessário para o processo de operacionalização, os valores serão pagos de forma retroativa para toda a categoria, em prazo a ser definido nos próximos dias, em parcela única e corrigidos com base no IPCA. 

 

A Prefeitura esclarece ainda que tem empenhado esforços para atender as demandas dos servidores e valorizar a classe, garantindo, assim, cada vez mais qualidade nos serviços prestados aos cidadãos".

 

Fontes: Correio Paulinense/Tribuna Paulínia 

Compartilhar no Facebook
Gostei
Please reload

30 Oct 2020

Até quarta-feira (28) 2.366 crianças já haviam sido vacinadas contra poliomielite


Crianças que tenham entre 0 e 4 anos, poderão se vacinar até o dia 11 de novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Secretaria Municipal de Saúde.
Com exceção da UBS João Aranha, pais ou responsáveis também poderão levar seus filhos para participar da campanha de multivacinação, que busca atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes com até 15 anos.
Até quarta-feira (28) 2.366 crianças já ha...

30 Oct 2020

O local agora será usado somente para prática de basquete


Após ser reformada, a quadra de esportes da Praça da Bíblia no Jardim Primavera, foi liberada para uso na noite de quinta-feira (28) reunindo praticantes de basquete.
A Prefeitura construiu uma arquibancada com espaço para pessoas com deficiência, trocou as tabelas, reforçou a estrutura das mesmas, instalou um ponto de hidratação e nova iluminação e o piso foi nivelado, sendo também pintado.
O local agora será usado somente para prática d...

30 Oct 2020

A 9ª etapa do campeonato aconteceu no último sábado (24)

A Copa F-Racers 2020 de kart entrou em sua reta final, neste mês de outubro. A 9ª etapa do campeonato, realizada no último sábado (24), no Kartódromo Internacional San Marino, em Paulínia, começou com os garotos da Cadete e da Mirim, que enfrentaram uma chuva fina no circuito e pista mais escorregadia. Na sequência, ocorreram as provas das categorias KTT e F4, com disputas em pista mais seca.

Arthur Guimarães, da F4 Racers Motorsports, organ...

30 Oct 2020

Essa é a sexta importante recuperação nesse fundo, que totaliza até agora mais de R$ 10 milhões


O Instituto Pauliprev voltou a recuperar investimentos realizados no Fundo TMJ IMA-B FIRF. Desta vez conseguiu amortizar cerca de RS 700 mil em investimentos realizados nesse fundo. Os valores foram creditados na quinta-feira (29) na CEF - Caixa Econômica Federal e aplicados no fundo Caixa Brasil Gestão Estratégica até nova decisão do Conselho Administrativo.
Essa é a sexta importante recuperação ness...

30 Oct 2020

Os profissionais habilitados em diversas modalidades irão atuar nas escolinhas esportivas

Na manhã de segunda-feira (26), 34 educadores esportivos recém contratados pela Administração Municipal, passaram por uma capacitação.

Os profissionais habilitados em diversas modalidades irão atuar nas escolinhas esportivas que retornarão suas atividades a partir do dia 3 de novembro.

As primeiras modalidades a retornarem serão atletismo, tênis de campo, tênis de mesa e as aulas de Fitness no Parque da Amizad...

30 Oct 2020

O pedido foi protocolado por um Guarda Municipal que é candidato a vereador pelo PT

Os vereadores de Paulinia decidiram na última terça-feira (27), manter o subsídio do cargo entre os anos de 2021 e 2024, assim como o valor pago mensalmente ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais. O texto foi aprovado em segunda discussão e, para virar lei, aguarda agora sanção do Poder Executivo.

O prefeito recebe hoje R$ 23.402,45 (teto do município), enquanto os secretários têm proventos de R...

30 Oct 2020

As mulheres que passaram pelo tratamento contra a dependência em comunidades terapêuticas terão a opção de morar nesta república

Na terça-feira (27) Campinas inaugurou um serviço de proteção social para mulheres reabilitadas após tratamento de dependência química. É uma república feminina, que servirá como residência para elas. O local prestará suporte psicológico e reunirá cursos de capacitação profissional, viabilizando a transição para uma nova vida.

O serviço está ligado ao Programa Recomeço,...

30 Oct 2020

O município está no ranking de cidades pequenas, que é composto por municípios até 104 mil habitantes

O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon lançou a segunda edição do Índice de Desenvolvimento Urbano para a Longevidade (IDL), que tem como objetivo avaliar o preparo de 876 municípios brasileiros para a longevidade da população. Presente no estudo, Paulínia está em 64° lugar no ranking de cidades pequenas, que é composto por municípios até 104 mil habitantes, aproximadamente. De acordo com os r...

30 Oct 2020

As 30 vagas disponíveis são destinadas a universitários de quaisquer cursos das áreas de Humanas, Exatas e Saúde, e o processo seletivo será 100% online


 

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio da Boehringer Ingelheim, uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, líder em pesquisa e desenvolvimento. Estudantes matriculados em cursos das áreas de Humanas, Exatas e Saúde têm até o dia 13 de novembro para realizarem suas inscrições pelo site.

Pela segunda vez consecutiva, o proces...

30 Oct 2020

Com transmissão pela internet, o evento possui lotes com valor abaixo da avaliação de mercado

Na próxima terça-feira (3) às 14h, acontece o leilão do Detran da região de Araçatuba. O evento, que é realizado pela empresa Sato Leilões, conta com carros e motos, apreendidos e removidos, com valor abaixo da avaliação de mercado. 

Os lotes serão ofertados para pagamento à vista e estão divididos em duas categorias: documentados e desmonte. Na primeira, disponível para o público em geral, é possível enc...

Please reload

© 2018 Jornal de Paulínia