Juíza da 2ª Vara Cível suspende licitação milionária da coleta de lixo de Paulínia

Marta Brandão Pistelli ainda citou a investigação do MP sobre Dixon Carvalho

A juíza Marta Brandão Pistelli da 2ª Vara Cível de Paulínia, suspendeu, em caráter liminar (provisório), a milionária concorrência pública de quase R$ 47 milhões, para coleta de lixo e limpeza urbana da cidade, vencida pelo consórcio “Paulínia Sempre Limpa”. O consórcio é formado pelas empresas Cidade Nova Obras e Serviços Urbanos Ltda, Agreg Construção e Soluções Ambientais Ltda e Filadelfia Locação e Construção Eireli-EPP.

A suspensão foi provocada por um Mandado de Segurança (MS) impetrado pela empresa Via Norte Construtora Ltda contra o edital do certame, segundo a autora do MS, não preenchido em seus requisitos por uma das empresas vencedoras. A empresa responsabiliza o prefeito Dixon Carvalho (PP) e o Presidente Municipal da Comissão de Licitação de Paulínia.

Na decisão, a magistrada cita, indiretamente, a Operação “Purgamentum”, que apura fraudes em licitações e contratos de lixo em cidade de Minas Gerais e São Paulo, inclusive Paulínia, como um dos motivos para a Justiça analisar mais profundamente a licitação contestada .

“Ademais, veiculou-se em diversas mídias que o Chefe do Poder Executivo municipal está sendo alvo de investigações no sentido de se verificar a regularidade das contratações, em operação policial e ministerial que se estende por algumas cidades do interior paulista e de Minas Gerais, incluindo esta Urbe.”

Operação Purgamentum

No início do mês, o Ministério Público (MP) e a Polícia Militar cumpriram mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor, contra o prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), secretários municipais e vereadores da cidade.

Na região, além de Paulínia, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (Baep) também foi deflagrada nas cidades vizinhas de Sumaré e Campinas.

A primeira-dama de Paulínia, Tatiana Castro, e familiares do chefe do Executivo também foram levados para depor. De acordo com a Polícia Militar, foram apreendidos R$ 26 mil em dinheiro na residência de Dixon Carvalho durante as investigações.

Segundo o Ministério Público, as investigações da Operação Purgamentum são em relação aos contratos de coleta de lixo em cidades do estado de Minas Gerais e interior paulista. Os levantamentos tiveram início na 7ª Promotoria de Justiça de Passos (MG), e voltados para apuração de ilícitos de fraudes em licitações.

A força-tarefa informou que a polícia cumpriu dois mandados de prisão em Paulínia. De acordo com os policiais, os presos são representantes da Filadélfia Locação e Construção: Carlos Henrique de Oliveira e Diogo Soares Rodrigues da Silva.

Fonte Correio Paulinense