Ministério Público investiga evolução patrimonial de Dixon

Morador de Paulínia encaminhou um pedido de cassação do prefeito à Câmara por evolução de seus bens

A 2ª Promotoria de Justiça de Paulínia instaurou um inquérito civil para investigar a evolução patrimonial pessoal do atual prefeito Dixon Carvalho (PP). O processo foi aberto por meio da promotora Verônica Silva de Oliveira após reportagem veiculada pelo Jornal Tribuna de Paulínia com o título “Dixon fica milionário da noite para o dia”. Agora, Dixon tem 30 dias para responder aos 13 questionamentos para esclarecimento feitos pela promotora. O pedido de abertura da investigação foi feito por um morador da cidade.

De acordo com as acusações, nas eleições de 2016, Dixon declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio pessoal de R$ 591.519,34 ao registrar sua candidatura. No entanto, já em dezembro do mesmo ano, ele apresentou à Câmara de Vereadores a “Declaração Pública de Bens” com patrimônio de R$ 5 milhões, valor 763% maior que o apresentado à Justiça Eleitoral.

Além de um apartamento em Campinas, comprado por R$ 80 mil e vendido, em 48 horas, por R$ 1,5 milhão, a promotora cita como suspeita a compra de uma mansão no Condomínio Villa Lobos no valor de R$ 3,5 milhões: “Montante muito superior ao patrimônio declarado pelo então candidato”, destaca a promotora. Além disso, está a doação para a própria campanha eleitoral em 2016 de R$ 681,5 mil e “aquisição de automóveis de luxo”. Para a promotoria, se comprovados, os fatos narrados “podem configurar, além de crime, atos de improbidade administrativa tipificados na Lei 8.429/92”.

Pedido de cassação Um requerimento de cassação contra Dixon Carvalho foi protocolado na Câmara de Vereadores na quarta-feira (12). Outro morador de Paulínia fez o pedido com base no inquérito civil público explicado acima instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulínia.

A Câmara informou que o pedido de Comissão Processante (CP), que pode culminar na cassação de Dixon, será encaminhado para a Procuradoria Jurídica do Legislativo, que fará a análise dos pressupostos legais de admissibilidade e a indicação do rito interno a ser seguido.

Se admitido o requerimento, a solicitação de abertura da CP deverá ser votada pelos vereadores na primeira sessão após o recesso, dia 1º de agosto. Caso seja aprovada, os parlamentares irão investigar as denúncias e decidir se cassam ou inocentam o prefeito no final do processo.

Terceira vez Este é o terceiro pedido de abertura de CP para investigar Dixon em apenas sete meses de governo. Em março, os requerimentos eram para apurar denúncias de irregularidades em contratos emergenciais do lixo e da merenda escolar em Paulínia, que somam cerca de R$ 26,5 milhões, e também poderiam cassar o prefeito.

Na época, esses dois pedidos foram admitidos pela Procuradoria Jurídica do Legislativo de Paulínia, levados à votação no plenário da Câmara e rejeitados pela grande maioria dos vereadores. Somente Kiko Meschiatti (PRB) e Tiguila Paes (PPS) votaram a favor das investigações contra o prefeito.

Resposta Dixon se posicionou sobre o caso em seu perfil no Facebook, na noite de terça-feira (11) com um texto onde se diz perseguido por seus adversários e vítima de calúnias e difamações. Leia abaixo o texto na íntegra.

“Quero esclarecer a população que meus adversários todo tempo, desde a época das campanhas fazem calúnias e difamações a minha pessoa. Pois achei muito importante esse pedido de explicação por parte do Ministério Público, pois terei a oportunidade de mostrar que tudo foi feito dentro da legalidade e provar que todas essas acusações infundadas tem conotações políticas motivada para atrapalhar a administração do meu governo. Já tomei as medidas necessárias e tudo será esclarecido no momento certo, pois cada um irá responder pelos seus atos e atitudes. Um grande abraço a todos (as ).”