Contrato emergencial vira denúncia ao Ministério Público

Vereadores Kiko Meschiati e Tiguila Paes pedem investigação de possível ‘favorecimento’ de empresa de limpeza

Outro contrato emergencial autorizado por Dixon Carvalho (PP) está sob suspeita. A empresa Única Serviços de Limpeza Ltda foi contratada emergencialmente, no mês passado, pela Prefeitura para prestar serviços de limpeza em todas as unidades da Secretaria de Saúde de Paulínia.

Inicialmente o contrato tem duração de seis meses – ou até a conclusão de uma nova licitação - custando R$ 4.675.465,08 aos cofres públicos.

O contrato emergencial, que dispensa licitação, foi levado ao Ministério Público (MP) de Paulínia pelos vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS). O principal motivo da suspeita é o favorecimento da empresa contratada pelo município.

O pedido encaminhado ao MP vem com base na “declaração” assinada pelo advogado Arthur Augusto Campos Freire e registrada no 1º Oficial de Registro Títulos e Documentos de Campinas, em 19 de abril.

No documento, o advogado diz que, “por questões políticas”, a empresa Única seria a vencedora do Pregão Presencial 02/2017, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Quando da abertura do referido pregão, nos bastidores, já era de conhecimento que o mesmo estava direcionado para a empresa Única – Limpeza e Serviços Ltda. Tanto que, o cidadão Arthur Augusto Campos Freire, nos termos da declaração anexa, noticiou que o mencionado certamente estava direcionado em favor daquela pessoa jurídica (a Única)”, diz a representação.

Segundo informações do Correio Paulinense, os vereadores autores da denúncia também afirmam que a contratação emergencial teria sido “engendrada no Gabinete do Prefeito”, segundo eles, com o claro objetivo de favorecer a Única, “por motivos, certamente, inconfessáveis”. Ainda não há prazo para o Ministério Público admitir ou não a representação dos vereadores.

A empresa Procurada pelo Correio, a empresa Única se manifestou por meio de seu advogado, Fernando Damha Filho. “Acerca dos fatos, em primeiro plano, pouco ou nada poderíamos dizer, pois a empresa não teve ciência dos termos desta representação”, afirmou ele.

Segundo Damha Filho, a Única atua no mercado há mais de 40 anos, atende algumas prefeituras, autarquias e empresas privadas, inclusive multinacionais, o que demonstra que a empresa não foi fundada “ontem” para atender interesses escusos.

Em nota, a Prefeitura de Paulínia disse que “não foi notificada e, portanto, desconhece o teor da denúncia”.